1. Identificação do Responsável

Razão Social: Instituto de Patologia José Carlos Corrêa Ltda.
CNPJ: 19.810.621/0001-69
Endereço: Av. Alfredo Custódio de Paula, 187 – Medicina, Pouso Alegre – MG – CEP 37553-061
Telefone: (35) 3423-8470.

2. Aceitação

O acesso e o uso do sítio eletrônico do Instituto de Patologia José Carlos Corrêa (doravante, “IPJCC” ou “Instituto”) estão condicionados à observância dos presentes Termos e Condições. Ao acessar, navegar ou utilizar os serviços e conteúdos disponibilizados neste sítio, o usuário declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos na sua integralidade. Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá abster-se de acessar e utilizar o sítio.

3. Licença de Uso

O IPJCC concede ao usuário uma licença limitada, revogável e não exclusiva para efetuar download temporário de uma cópia dos materiais disponibilizados neste sítio, unicamente para fins de visualização pessoal e não comercial. Em virtude desta licença, o usuário compromete-se a não:

• Modificar, copiar, reproduzir, exibir publicamente (comercialmente ou não) ou distribuir os materiais sem prévia autorização expressa do Instituto;
• Tentar descompilar, desmontar, praticar engenharia reversa ou extrair código de quaisquer softwares ou sistemas disponibilizados;
• Remover avisos de direitos autorais ou quaisquer indicações de propriedade dos materiais;
• Transferir os materiais a terceiros ou “espelhar” o conteúdo em outros servidores.

A licença concedida será automaticamente rescindida caso o usuário viole quaisquer das restrições acima, podendo o IPJCC encerrar o acesso a seu critério.

4. Propriedade Intelectual

Todos os direitos patrimoniais relativos a textos, imagens, marcas, logos, desenhos, bancos de dados, softwares e quaisquer outros conteúdos publicados neste sítio pertencem ao Instituto ou a seus licenciadores, estando protegidos pela legislação de direitos autorais, marcas e demais normas aplicáveis. A sua utilização sem autorização constitui ato ilícito e sujeitará o infrator às sanções legais cabíveis.

5. Isenção de Garantias

Os conteúdos e materiais disponibilizados no sítio do IPJCC são fornecidos no estado em que se encontram, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando, a garantias de precisão, adequação a um fim específico, atualidade ou não violação de direitos de terceiros. As informações no sítio têm caráter meramente informativo e não substituem avaliação técnica, clínica ou médica adequada.

6. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese o IPJCC, seus colaboradores ou parceiros serão responsável por danos diretos, indiretos, especiais, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do sítio, incluindo, sem limitação, perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócios, ainda que o Instituto tenha sido avisado da possibilidade de tais danos. Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos; nessa hipótese, as limitações previstas não serão aplicáveis na medida em que contrariem a lei local.

7. Links para Terceiros

Este sítio poderá conter links para sítios de terceiros. A existência de tais links não implica endosso ou responsabilidade do IPJCC pelo conteúdo, políticas, práticas ou produtos desses sítios. O uso de sítios vinculados é de inteira responsabilidade do usuário.

8. Alterações

O IPJCC reserva-se o direito de alterar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, estes Termos e as demais políticas aplicáveis ao sítio. A versão vigente será a publicada no próprio sítio, com indicação da data da última atualização. O uso continuado do sítio após a publicação das alterações implica aceitação das novas disposições.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, as partes elegem, com renúncia a qualquer outro foro, o foro da comarca de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.